Política de Privacidade
No Mozarteum Brasileiro, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/associados. Por isso, está presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o Mozarteum Brasileiro Associação Cultural, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Via Formulário: Informações de Contato, tais como Nome, E-mail e Telefone;
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Poderão ser coletados Dados Pessoais através de serviços de comunicações eletrônicas entre usuários/associados e o Mozarteum Brasileiro, incluindo, mas não limitado aos disponibilizados diretamente pelo Mozarteum Brasileiro, ou ainda por meio de serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS e similares.
2. Como coletamos os seus dados?
O site poderá, também, coletar informações sobre como você utiliza os sites e serviços oferecidos pelo Mozarteum Brasileiro. Durante a interação com o site e serviços oferecidos, eventualmente poderão ser coletadas informações sobre ações tomadas pelos usuários/associados por meio da utilização de tecnologias automatizadas. Poderão ser coletados informações como em quais links, páginas ou conteúdos que o usuário interagiu e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempo de duração das visitas a determinadas páginas na web. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies, e também, mas não limitado a rastreamento de terceiros. Como se coleta
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Mozarteum Brasileiro a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Mozarteum Brasileiro para com seus usuários/associados, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Mozarteum Brasileiro e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
O Mozarteum Brasileiro assegura a seus usuários/associados seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Mozarteum Brasileiro trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Mozarteum Brasileiro através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo Mozarteum Brasileiro serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelo Mozarteum Brasileiro reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O Mozarteum Brasileiro se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/associado.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/associados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Mozarteum Brasileiro não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Utilizamos soluções de parceiros para construir nossos serviços/produtos e suportar nossas operações internas.
Esses parceiros nos oferecem, por exemplo, serviços de infraestrutura, serviço de envio de e-mail, plataforma de atendimento ao consumidor, serviços de análise e marketing e sistema de pagamentos.
Podemos compartilhar também seus dados para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais e para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória.
7.1. Transferência internacional de dados
Fazemos uso de tecnologia de ponta e infraestrutura em nuvem. Portanto, as operações de tratamento de dados feitas por nós ou por intermédio de nossos parceiros podem ocorrer no Brasil ou em território estrangeiro. Independentemente da localização geográfica, essas operações estão de acordo com as práticas descritas neste documento e seguirão as medidas de segurança descritas acima.
A eventual ocorrência de transmissão internacional dos dados pessoais realizada pelos parceiros do Mozarteum Brasileiro será realizada sempre dentro dos limites estabelecidos desta política e nas legislações de proteção de dados aplicáveis, principalmente a Lei n. 13.709/18.
8. Cookies ou dados de navegação
Cookie é uma tecnologia que permite que pequenos blocos de informação em formato de texto sejam armazenados no seu dispositivo durante a navegação pela internet. Normalmente esse armazenamento é autorizado de forma automático pelo seu navegador. Você pode desligar o suporte a cookies do seu navegador, porém isso pode limitar ou inviabilizar o funcionamento das nossas soluções.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do Mozarteum Brasileiro e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies facilitam o processo de adaptar os sites às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos visitantes.
Além disso, o Mozarteum Brasileiro utiliza cookies para manter a sua sessão autenticada e acompanhar se eventualmente usuários/associados navegou por algum site que administramos, tais como Landing Pages ou Blog.
É importante lembrar que cabe a quem acessa o domínio do Mozarteum Brasileiro assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se o “TITULAR” consente em aceitar Cookies ou não.
O Mozarteum Brasileiro poderá, também, coletar outras informações através de tecnologias, tais como Endereços IP, Atividade no site, Login, Preferências e Idioma.
Utilizamos esses dados para melhorar a experiência de nossos visitantes e clientes, prevenir e investigar ações fraudulentas ou não autorizadas e dar suporte a nossas campanhas de marketing.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10/01/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
O Mozarteum Brasileiro prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Mozarteum Brasileiro, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Mozarteum Brasileiro não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Mozarteum Brasileiro.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/associado nos registros necessários para a utilização dos serviços do Mozarteum Brasileiro; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/associado.
11. Encarregado de Proteção de Dados
O Mozarteum Brasileiro disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@mozarteum.org.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.